Termos de uso

1. Introdução

A FV Gestão, apresenta por meio deste documento “TERMOS DE USO”, as condições aplicáveis para aqueles que acessam este site (fvgestao.com.br), suas aplicaçoes, e/ou utilizam os ambientes digitais da FV Gestão. Assim, as condições aqui aplicadas, são válidas para todos os visitantes e usuários. Dessa forma, os visitantes são aqueles que possuem acesso a área home do site e dos ambientes digitais, sem necessidade de registro ou senha de acesso; já os usuários, são aqueles que possuem acesso a área restrita do site e dos ambientes digitais e necessitam de registro e senha de acesso.

Recomendamos que os visitantes e usuários do site e dos ambientes digitais da FV Gestão realizem a leitura completa deste documento, bem como do Aviso de Privacidade e Política de Cookies que consta as diretrizes da FV Gestão para a proteção dos dados pessoais.

O presente documento poderá ser alterado a qualquer momento e as mudanças realizadas serão comunicadas diretamente em nosso site.

2. Informações e funcionamento do site

A forma de apresentação do site e ambientes digitais da FV Gestão, considerando o seu layout, estrutura e textos podem passar por constantes atualizações, a critério da FV Gestão, em decorrência de normas regulamentares da atividade ou por deliberação da Administração.
O site e ambientes digitais da FV Gestão trazem diversas informações, com acesso público, entre elas: informações sobre os serviços oferecidos, plataformas desenvolvidas para o público, informações institucionais, canais de atendimento, e outras.
Referente ao acesso restrito, existem informações cadastrais, além dos serviços e ferramentas oferecidos para os seus clientes.
O site e os ambientes digitais da FV Gestão, poderão eventualmente ficarem temporariamente indisponíveis por necessidade de manutenção ou força maior, como desastres naturais, falha ou avaria dos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet, ou eventos de terceiros fora do âmbito da FV Gestão. No entanto, a FV Gestão buscará restaurar o acesso em um curto espaço de tempo.

3. Responsabilidades dos visitantes e usuários

Os visitantes e usuários devem utilizar o site e ambientes digitais da FV Gestão de forma ética, respeitando as finalidades para os quais os mesmos foram criados.
Visitantes e usuários devem garantir os meios necessários para acesso do site e ambientes digitais, tendo como exemplo os requisitos para acesso à internet.
Os usuários devem garantir e responder, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados inseridos.
Os usuários devem manter sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros. Assim, caso exista a suspeita de quebra de confidencialidade de seus dados de acesso, os usuários deverão realizar a troca dos dados de acesso o mais rápido possível.
Os usuários autorizam a conferência da veracidade dos seus dados cadastrais, por parte da FV Gestão, por meio da chave de verificação interna de informações de login e senha no site e ambientes digitais, caso existam situações como: dados incorretos, conflitantes ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou se negue a enviar os dados necessários requeridos para complementação ou comprovação de regularidade. Assim, a FV Gestão, mediante comunicado ao usuário poderá bloquear seu acesso para uso, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o seu cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Os visitantes e usuários se obrigam a ressarcir a FV Gestão ou terceiros, na incidência de danos do site e ambientes digitais, cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso.

4. Responsabilidades da FV Gestão

Exibir e preservar a funcionalidade do site e ambientes digitais, de maneira clara, permitindo a usabilidade e a navegação por meio das operações realizadas.
Manter o site e ambientes digitais seguros, com exceção de atos destrutivos por terceiros, que vai além dos esforços da FV Gestão.
Realizar os melhores esforços para garantir o sigilo e a segurança dos dados inseridos pelos usuários e visitantes, de acordo com o Aviso de Privacidade.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual da FV Gestão

A marca FV Gestão, seja por meio de outras expressões, como nomes de domínio, conteúdo das telas da plataforma, programas de computador, banco de dados, redes e outras formas que remetam a marca, são propriedades da FV Gestão e estão resguardadas pelas leis de proteção à propriedade intelectual. Assim, ao acessar o site e ambientes digitais, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da FV Gestão, incluindo os direitos referentes aos terceiros.
A reprodução dos conteúdos do site e ambientes digitais está proibida, desde que não seja autorizada por escrito pela FV Gestão. No entanto, a FV Gestão permanece com os direitos sobre os mesmos. Qualquer utilização não autorizada será considerada violação dos direitos de autor e sujeitará os visitantes e usuários às sanções da Lei 9.610/98.
Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida das informações contidas do site e ambientes digitais da FV Gestão.
Os visitantes e usuários podem enviar conteúdo para a FV Gestão, a fim de serem inseridos, após análise e aprovação no site ou ambientes digitais da FV Gestão. No entanto, os mesmos declaram possuir os direitos autorais ou licença de uso, e assim, concedem a FV Gestão, não de forma exclusiva, o direito de reprodução, com adaptações ou não.
Caso exista a remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site ou nos ambientais digitais da FV Gestão, decorrentes de alguma reclamação, deverá ser interpretada como demonstração de boa-fé e intenção amigável de resolução do conflito e nunca deve ser considerada uma admissão de culpa ou qualquer infração pela FV Gestão.

6. Disposões Gerais

A tolerância para eventual descumprimento de qualquer um dos termos e condições aqui apresentadas, não constituirá uma atualização das obrigações estabelecidas nestes Termos, nem impedirá ou inibirá sua exigibilidade a qualquer momento.
Caso qualquer condição desde documento (TERMOS DE USO) seja declarada nula, integralmente ou parcialmente, por motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão vigentes.

7. Aceitação aos termos de uso

Ao acessar, navegar ou utilizar o site e ambientes digitais da FV Gestão, todos os visitantes e usuários declaram aceitar os termos e condições contidos neste documento (TERMOS DE USO).

8. Lei aplicável e jurisdição

Os termos de uso aqui apresentados são interpretados de acordo com a legislação brasileira, e o Foro da Comarca de João Pessoa, foi escolhido para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.